BESNI
Aqui você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, incluindo quais os dados coletados, para quais finalidades esses são utilizados, com quais terceiros podemos compartilhá-los, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
Caso você fique com dúvidas ou precise de informações adicionais, poderá contatar a nossa Central de Atendimento, conforme orientações disponibilizadas ao final dessa Política.
Nesta política de privacidade, “dados pessoais” referem-se a todas as informações que podem direta ou indiretamente identificar os indivíduos.
Por exemplo, quando você consultar ou comprar nossos produtos, ou se registrar em nossos aplicativos e sites, você nos fornecerá dados pessoais, como nome, endereço, e-mail, número de telefone, dados em documentos de identificação, etc…
Dependendo do seu relacionamento conosco, podemos obter diferentes tipos de dados pessoais.
A BESNI trata os dados pessoais para fins lícitos e específicos e informa os titulares dos dados pessoais sobre esses fins de forma clara, objetiva e transparente.
Para saber mais sobre a finalidade do processamento de dados pessoais, entre em contato com nossa Central de Atendimento.
As práticas de tratamento de dados pessoais da BESNI assentam nos princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709 / 2018).
Finalidade: Só usamos dados pessoais para fins autorizados ou exigidos por lei e informamos os titulares em tempo hábil por meio de nosso aviso de privacidade, política de privacidade, contrato e outros documentos usados para estabelecer formalmente um relacionamento;
Adequação: Os dados pessoais utilizados em cada uma de nossas atividades são somente aqueles adequados à finalidade da nossa prestação de serviços, ou seja, dados pessoais que contribuem de fato para atingirmos o resultado final pretendido no processo de negócio, de acordo com a expectativa do titular dos dados pessoais;
Necessidade: O escopo de dados pessoais utilizados nas nossas atividades se limita ao realmente necessário para o alcance do propósito da prestação de serviços. Avaliamos periodicamente se o escopo de dados tratados é adequado e necessário, aplicando processos de revisão de escopo de dados pessoais aos nossos processos de negócio.
Livre acesso: Garantimos aos titulares de dados pessoais que se relacionam conosco a consulta facilitada e gratuita aos seus dados pessoais tratados, assim como informações sobre as nossas práticas de proteção de dados pessoais, por meio da nossa Política de Privacidade;
Qualidade dos dados: Valorizamos a precisão dos dados pessoais que usamos, revisamos regularmente nossos processos internos e oferecemos aos detentores de dados oportunidades de corrigir, atualizar ou complementar os dados pessoais por meio de nossa política de privacidade
Transparência: Fornecemos informações formais sobre nosso relacionamento, coleta, uso e descarte de dados pessoais por meio de nossas políticas de privacidade, declarações de privacidade, contratos, termos e outros documentos;
Segurança: Adotamos padrões de segurança da informação para proteger os dados pessoais, gerenciar o acesso aos dados e monitorar as atividades realizadas antes deles, e sempre nos esforçamos para garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade dessas informações.
Prevenção: Analisaremos regularmente nossas atividades para melhorar comportamentos envolvendo dados pessoais e descobrir quaisquer riscos e necessidades, e tratar nossos processos de negócios de forma preventiva e mitigadora;
Não discriminação: Não tratamos dados pessoais de forma a discriminar titulares de dados pessoais, ou praticar atividades que podem ser vistas como abusivas ou intrusivas em relação a sua privacidade;
Responsabilização e prestação de contas: Mantemos processos de governança relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais para garantir a conformidade com a lei e fornecer contas aos detentores de dados pessoais e autoridades em tempo hábil, quando necessário.
A BESNI realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas na legislação brasileira e, quando exigido por lei, utilizamos seus dados pessoais mediante obtenção prévia de consentimento.
Você pode consultar as atividades para as quais precisamos do seu consentimento e gerenciar a concessão ou a revogação da autorização para o uso dos seus dados pessoais entrando em contato via Central De Atendimento.
A depender da atividade realizada, a BESNI trata dos dados pessoais de acordo com as seguintes hipóteses:
• Mediante o fornecimento prévio de consentimento pelo titular dos dados pessoais, nos casos aplicáveis;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória que determine o tratamento dos dados pessoais;
• Quando necessário para negociação ou execução de um contrato estabelecido entre os titulares dos dados pessoais e a BESNI;
• Para o exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para proteção do crédito, prevenção a fraudes e garantia da segurança dos titulares dos dados pessoais;
• Para atender um interesse legítimo da BESNI quando da oferta dos nossos produtos ao público, ou para fidelização e retenção dos nossos clientes, sempre com a devida transparência e respeitando a expectativa do titular dos dados pessoais.
Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco. Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.
Caso haja o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores de idade, ou haja a necessidade de alinhamento de expectativas com os titulares dos dados pessoais, solicitaremos o seu consentimento prévio ao compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais, nos termos do exigido por lei.
A BESNI empenha esforços para realizar periodicamente a verificação das práticas de segurança e de proteção de dados pessoais dos terceiros com os quais pode compartilhar dados pessoais. Além disso, são promovidas ações conjuntas de conscientização e melhoria, visando reforçar as regras de tratamento de dados pessoais determinadas pela BESNI.
De acordo com o previsto na legislação nacional, a transferência internacional de dados pessoais poderá ocorrer para parceiros comerciais ou organismos internacionais sediados em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei, ou assegurem o mesmo grau de proteção contratualmente.
De acordo com a lei, também poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais nas seguintes hipóteses:
• quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com as normas de direito internacional;
• quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares dos dados pessoais ou de terceiros;
• quando a autoridade nacional de proteção de dados autorizar a transferência;
• quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, sendo dada publicidade nos termos da lei;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
A BESNI garante aos titulares de dados pessoais o exercício dos seus direitos por meio do acesso ao nosso Portal da Privacidade, acessando a opção “Meus direitos”.
Por meio desse canal, os titulares de dados pessoais poderão ter acesso às informações sobre o atendimento dos seus direitos, exercer os seus direitos, gerenciar as suas preferências de privacidade, acompanhar as solicitações realizadas, assim como realizar sugestões ou reclamações.
Os titulares de dados pessoais poderão exercer, de forma gratuita, os seguintes direitos:
Confirmação de tratamento dos seus dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar a confirmação acerca do tratamento dos seus dados pessoais pela BESNI.
Acesso aos dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar acesso ao escopo de dados pessoais tratados pela BESNI, assim como informações sobre o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais;
Portabilidade de dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar relatório de dados pessoais tratados pela BESNI, para compartilhamento com outras empresas.
Correção, atualização ou complementação de dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar a correção, a atualização ou a complementação dos seus dados pessoais.
Revisão de decisões automatizadas: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar a revisão de decisões que tenham sido tomadas ao seu respeito de forma automatizada, ou seja, por meio da utilização de inteligência artificial e, portanto, sem intervenção humana.
Oposição ao tratamento de dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar esclarecimentos e/ou se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando entenderem que esse tratamento é feito de forma irregular.
Bloqueio do tratamento de dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar o bloqueio temporário do tratamento dos seus dados, enquanto solicitações de correção ou oposição são processadas.
Eliminação ou Anonimização de dados pessoais: Os titulares de dados pessoais poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais e/ou a anonimização destes, quando os dados pessoais tiverem sido obtidos com base no seu consentimento ou quando entenderem que esses dados não são necessários para a manutenção da relação que este possui com a BESNI.
A BESNI também processa solicitações em nome de terceiros, possibilitando o exercício de direitos por responsáveis, tutores, curadores e outros representantes legais. Nesses casos, exigimos a apresentação de documentos que comprovem a autorização legal para essa finalidade específica, os quais devem ser fornecidos por meio do nosso Portal da Privacidade.
Queremos ouvir o que você tem a dizer e, por isso, as suas sugestões ou reclamações são bem-vindas. Acesse o Portal da Privacidade e colabore para a constante melhoria do nosso atendimento.
Aplicamos medidas de segurança da informação adequadas para proteger os seus dados pessoais. Para a BESNI, a segurança dos seus dados é prioridade e empenhamos sempre os nossos melhores esforços para aprimorar os nossas políticas, processos e controles de segurança da informação.
A BESNI possuí processos, políticas e controles de Segurança da Informação desenhados e implementados para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais. O acesso aos dados pessoais é limitado e controlado de acordo com a necessidade de cada atividade desenvolvida, visando proteger os dados pessoais de acessos ou divulgações não autorizadas. São implementadas medidas para o rastreamento e registro de acessos aos dados pessoais, visando monitorar interações, prevenir, detectar e remediar rapidamente eventuais situações inadequadas.
A BESNI realiza avaliações recorrentes dos seus processos de segurança da informação, assim como planejam e adotam medidas mitigatórias para sanar ou reduzir eventuais riscos, revisando quando necessário os seus padrões de segurança para proteção de dados pessoais.
O período de retenção dos seus dados pessoais conosco corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, de acordo com o descrito em nossas políticas de privacidade, contratos e outros documentos que formalizam a nossa relação, ou de acordo com o consentido previamente pelo titular dos dados pessoais, para os casos aplicáveis.
Além disso, podemos reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza do contrato celebrado ou interações realizadas com os titulares dos dados.
Os produtos e serviços da BESNI não são direcionados para menores de idade.
A BESNI possuí um encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, responsável por orientar a condução das nossas atividades em conformidade com a legislação, assim como por receber reclamações e comunicações dos titulares dos dados pessoais e das Autoridades, e prestar-lhes esclarecimentos.
Você pode entrar em contato com nosso encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais por meio do Portal da Privacidade, registrando a sua “Sugestão ou Reclamação” ou por meio do e-mail [email protected].
Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada de acordo com as alterações das nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Sempre que houver uma atualização, publicaremos um aviso destacado em nossos sites, para que você tenha ciência da data de atualização e das principais alterações antes que estas se tornem vigentes.